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Rosana Sampaio Pinheiro
Belo Horizonte, MG
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito Civil
2023 - Atual
Universidade de São Paulo
Orientador: Eduardo Tomasevicius Filho
Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos
2021 - 2023
Universidade Federal de Ouro Preto
Título: OS INSTRUMENTOS DO REGISTRO E DA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA EM PROL DA EFETIVA PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL AGROALIMENTAR: uma boa prosa jurídica, do campo à mesa, Ano de Obtenção: 2023
Carlos Magno de Souza Paiva.Palavras-chave: Direito do Patrimônio Cultural; Registro; Patrimônio Cultural Agroalimentar; Indicação Geográfica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Propriedade Intelectual.
Especialização em Direito Agrário e Ambiental
2021 - 2022
Grupo IBMEC
Título: DIÁLOGOS ENTRE SABOR, SABER E LABOR: o modo de fazer Queijo Minas Artesanal e o potencial para Indicação Geográfica da Região de Campo das Vertentes
Orientador: Lidia Duarte Vivas
Especialização em Filosofia e Teoria do Direito
2016 - 2017
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: CAPÍTULOS REPETIDOS DE UM ROMANCE ENCARCERADO?
Orientador: Leonardo Goulart Pimenta
Graduação em Direito
2015 - 2019
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Projeto Universidade-Escola e Teoria da Justiça A Travessia para a Consciência Jurídica Através da Vereda da Educação
Orientador: Marcelo Campos Galuppo
Graduação em Letras - Português
2011 - 2014
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O Jardim Poético de Henriqueta Lisboa
Orientador: Constância Lima Duarte
Formação complementar
2017 -
Alemão. , Luziana Lanna, LL, Brasil.
2021 - 2021
Docência Jurídica. (Carga horária: 3h). , Anima Educação, Anima, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Mineração e Direito dos Povos. (Carga horária: 16h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2020 - 2020
Psicologia de Afluência. (Carga horária: 1h). , Associação Nacional das Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários, ANCORD, Brasil.
2020 - 2020
Planejamento Tributário. (Carga horária: 20h). , Associação Nacional das Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários, ANCORD, Brasil.
2020 - 2020
Planejamento Financeiro e Finanças Comportamentais. (Carga horária: 9h). , Associação Nacional das Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários, ANCORD, Brasil.
2020 - 2020
Certificado de Operações Estruturadas. (Carga horária: 4h). , Associação Nacional das Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários, ANCORD, Brasil.
2020 - 2020
Fintechs. (Carga horária: 3h). , Associação Nacional das Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários, ANCORD, Brasil.
2020 - 2020
Planejamento Sucessório. (Carga horária: 11h). , Associação Nacional das Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários, ANCORD, Brasil.
2020 - 2020
Ética Empresarial. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Alocação de Ativos e Rebalanceamento de Carteiras. (Carga horária: 9h). , Associação Nacional das Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários, ANCORD, Brasil.
2019 - 2019
Mercado Futuro Agropecuário. , B3 Brasil Bolsa Balcão SA, B3, Brasil.
2019 - 2019
Sistema Financeiro e Geração de Valor. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
Mercado de Swap e Opções. , B3 Brasil Bolsa Balcão SA, B3, Brasil.
2019 - 2019
Como fazer investimentos I e II. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
Análise de Crédito e Risco de Crédito. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
Análise de Crédito e Risco de Crédito. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Introdução ao Direito da Infância e Juventude. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2016 - 2016
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Full Effective. , Ever English, EE, Brasil.
2015 - 2015
Conceitos e Princípios Fund. do Dir. Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Modalidades, tipos e fases da licitação. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2015 - 2015
Sustentabilidade: orientações para prof. do EF. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Improbidade Administrativa. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2015 - 2015
Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2015 - 2015
Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2014 - 2014
Kurs Deutsch. , Faculdade de Letras da UFMG, FALE, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Lengua Española. , Faculdade de Letras da UFMG, FALE, Brasil.
2013 - 2013
Cours de Français. , Centro de Extensão da Faculdade de Letras, CENEX, Brasil.
2012 - 2013
Corso di Italiano. , Faculdade de Letras da UFMG, FALE, Brasil.
2012 - 2012
Cultura Italiana. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2009 - 2012
Dynamic Originals. , Number One Idiomas, NOI, Brasil.
2011 - 2011
Literatura afrobrasileira feminina. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Patrimônio Cultural.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
PINHEIRO, R.S. . Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural. 2023. (Outro).
AREAS, P. ; GUSSO, Luana ; MATTES, Anitta ; PINHEIRO, R.S. . Simpósio Temático Direitos Culturais e Justiça Social. 2023. (Congresso).
PINHEIRO, R. S. . Projeto Télos. 2015. (Outro).
PINHEIRO, R. S. . Semana Cultural - PEMJA. 2013. .
PINHEIRO, R. S. . Semana Cultural - PEMJA. 2012. .
Participação em eventos
20 anos do Código Civil: um balanço da travessia. 2023. (Seminário).
III ICAE ? Art Law ? International Conference Artwork Expertise and Art Law. 2023. (Congresso).
Jornadas Científicas ICOMOS França-Brasil. 2023. (Outra).
Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural. 2023. (Simpósio).
VI Encontro Internacional Interdisciplinar de Patrimônio CUltural.Fundamentos de Direito do Patrimônio Cultural: teoria e prática à moda mineira. 2023. (Oficina).
1 Seminário Nacional de Patrimônio - Caminhos para a Valorização da Arquitetura e Urbanismo. 2022. (Seminário).
Encontro de Saberes.Revisor de trabalhos. 2022. (Encontro).
Quando a natureza é patrimônio cultural. 2022. (Exposição).
Turismo em foco: debatendo o turismo em Itabirito. O Caminho para a Indicação Geográfica do Pastel de Angu de Itabirito. 2021. (Exposição).
Congresso Brasileiro do Agronegócio. 2020. (Congresso).
I Congresso Nacional Digital do Agronegócio. 2020. (Congresso).
VII Prêmio de Monografia FMD. Projeto Universidade-Escola e Teoria da Justiça A Travessia para a Consciência Jurídica Através da Vereda da Educação. 2019. (Exposição).
Crimes tributários e extinção da punibilidade pelo pagamento. 2018. (Outra).
Evento Literário. Guardiã da Primavera. 2018. (Exposição).
XXXII Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito.NOSSO TEMPO EM CRISE: A FIGURA DO JUIZ JUSTICEIRO À LUZ DA PRINCIPIOLOGIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DA POÉTICA DRUMMONDIANA. 2017. (Encontro).
PUC Aberta. Projeto Universidade Escola. 2016. (Exposição).
Conjuntura Política Brasileira, Mídia, Economia e Ética. 2015. (Outra).
IX Simpósio de Pesquisa em Educação.A voz dos estudantes do Ensino Médio sobre o Direito Fundamental à Saúde. 2015. (Simpósio).
O Direito e seus profissionais no Brasil atual. 2015. (Outra).
VII SCAP - Semana de Ciência, Arte e Política. 2015. (Outra).
Formatura do Ensino Médio.Professora homenageada. 2013. (Outra).
Diálogos com Virgílio e Dante. 2012. (Outra).
IV Colóquio Mulheres em Letras. 2012. (Encontro).
Orgulho e preconceito na época de Jane Austen. 2012. (Outra).
V Seminário de Pesquisas em Literatura Brasileira. 2012. (Seminário).
III Colóquio Mulheres em Letras.Guardiã da Primavera. 2011. (Encontro).
II Semana da Letras. 2011. (Seminário).
Letras Debate. 2011. (Outra).
Participação em bancas
Aluno: LEILA TAKAHASHI HADBA
TOMASEVICIUS FILHO, E.;PINHEIRO, R.S.. OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E REALITY SHOWS: UMA ANÁLISE DA DISPOSIÇÃO DO EXERCÍCIO DESSES DIREITOS NOS CONTRATOS DE PARTICIPAÇÃO DE REALITY SHOWS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
Aluno: ADRIAN GABRIEL FIDELES PAIXÃO
PAIVA, C.M.S.P.;PINHEIRO, R.S.. A VIOLAÇÃO DO DIREITO DO PATRIMÔNIO CULTURAL COMO FUNDAMENTO DE REPARAÇÃO CIVIL INDIVIDUAL DO DANO - O CASO DE BENTO RODRIGUES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
Aluno: Bruna Teixeira Kai
PAIVA, C.M.S.P.;PINHEIRO, R. S.. A LEI 13.800 DE 2019 - FUNDOS PATRIMONIAIS COMO MECANISMO DE SALVAGUARDA E ELEMENTO DE SUSTENTABILIDADE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
Aluno: Vitor Lordello Borba
ALBUQUERQUE, J.L.S.;PINHEIRO, R.S.; PAIVA, C.M.S.P.. PATRIMÔNIO CULTURAL E SUA PROTEÇÃO SOB A ÓTICA DO DIREITO COMPARADO ENTRE BRASIL E FRANÇA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
Aluno: Yasmin Aparecida de Deus
PAIVA, C.M.S.P.;PINHEIRO, R.S.; BENTO, S.C.G.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO PELO ABANDONO DE BENS CULTURAIS DE SUA PROPRIEDADE: Caso de referência Parque do Horto dos Contos e o Vale dos Contos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
Comissão julgadora das bancas
Maria Lúcia Barbosa
BARBOSA, M. L.; Constância; COELHO, M. S. V.. O jardim poético de Henriqueta Lisboa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Letras) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Roberto Henrique Porto Nogueira
PAIVA, Carlos Magno de Souza;NOGUEIRA, ROBERTO HENRIQUE PÔRTO. A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL AGROALIMENTAR PELO DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO - NOVOS SUJEITOS, NOVOS DIREITOS) - Universidade Federal de Ouro Preto.
Damiane Rita Maria Gomes Pimenta
PIMENTA, Damiane Rita Maria Gomes. Incidente de resolução de demandas repetitivas: capítulos repetidos de um romance encarcerado?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Filosofia e Teoria do Direito) - PUC Minas Virtual.
Vitor Amaral Medrado
MEDRADO, V. A.GALUPPO, Marcelo Campos; BRITO, R. F.. Projeto Universidade-Escola e Teoria da Justiça: a travessia para a consciência jurídica através da vereda da educação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Robson Figueiredo Brito
GALUPPO, M. C.;BRITO, Robson Figueiredo; MEDRADO, V. A.. "Projeto Universidade- Escola e Teoria da Justiça: a travessia para a consciência jurídica através da vereda da educação".. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.
Marcelo Campos Galuppo
Galuppo, Marcelo CamposMedrado, Vitor A.BRITO, Robson F.. Projeto Universidade-Escola e Teoria da Justiça: A travessia para a consciência jurídica através da vereda da educação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
Italo Pacelli Santos Peixoto
As impropriedades da ordem jurídica contemporânea na proteção do patrimônio cultural no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Rosana Sampaio Pinheiro;
Foi orientado por
Constância Lima Duarte
O jardim poético de Henriqueta Lisboa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Letras - Português) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Constância Lima Duarte;
Constância Lima Duarte
O Jardim poetico de Henriqueta Lisboa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Letras - Português) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Constância Lima Duarte;
Carlos Magno de Souza Paiva
Os instrumentos do registro e da indicação geográfica em prol da efetiva proteção do direito ao patrimônio cultural agroalimentar: uma boa prosa jurídica, do campo à mesa; 2023; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto,; Orientador: Carlos Magno de Souza Paiva;
Marcelo Campos Galuppo
Projeto Universidade-Escola e Teoria da Justiça: A travessia para a consciência jurídica através da vereda da educação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Campos Galuppo;
Produções bibliográficas
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PINHEIRO, Rosana Sampaio ; PAIVA, CARLOS MAGNO DE SOUZA ; NOGUEIRA, ROBERTO HENRIQUE PORTO ; SILVA, FLÁVIA COELHO AUGUSTO . O potencial das boas práticas de compliance para o fortalecimento da salvaguarda do patrimônio imaterial agroalimentar. REVISTA DE ARQUEOLOGIA PÚBLICA , v. 17, p. e022017, 2022.
-
PINHEIRO, R.S. . Os Contextos de Solidariedade na Teoria Crítica da Justiça de Rainer Forst. REVISTA TECER , v. 14, p. 20, 2021.
-
PINHEIRO, R.S. . Projeto Universidade-Escola e Teoria da Justiça. Virtuajus (PUCMG) , v. 4, p. 102-120, 2020.
-
PINHEIRO, R. S. . JUS COGENS E DIREITO À EDUCAÇÃO: O desvelar de atores internacionais por meio do ensino de Língua Espanhola. Virtuajus (PUCMG) , v. 5, p. 398-413, 2020.
-
PINHEIRO, R. S. ; PINHEIRO, M. S. . MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E MARKETING DE RELACIONAMENTO: UMA PROPOSTA HABERMASIANA EM PROL DA LONGEVIDADE EMPRESARIAL. TECER (BELO HORIZONTE) , v. 13, p. 42-55, 2020.
-
PINHEIRO, R.S. . Nosso Tempo em Crise: A Figura do Juiz Justiceiro à Luz da Principiologia do Estado Democrático de Direito e da Poética Drummondiana. Virtuajus (PUCMG) , v. 2, p. 290-302, 2017.
-
PINHEIRO, R.S. ; BRITO, R.F. . O Direito Fundamental à Saúde Projeto Universidade Escola: A Voz dos Estudantes do Ensino Médio Sobre a Mortalidade Infantil - Experiência com Extensão Universitária no Curso de Direito da PUC Minas. Direito Izabela Hendrix , v. 14, p. 56-64, 2015.
-
PINHEIRO, R. S. ; THEIXEIRA, A. S. ; SILVA, F. S. ; SILVA, L. S. F. ; SILVA, L. P. ; MARINHO, T. S. . Reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas: O Brasil como Representante da América Latina no G-4 em Busca de Um Assento Permanente, à Luz dos Princípios Constitucionais de Defesa da Paz e Solução Pacífica dos Conflitos. Direito Izabela Hendrix , v. 15, p. 1-9, 2015.
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TOLEDO, C. ; PINHEIRO, R. S. . Duas margens do rio: indícios de lexicalização em Belo Horizonte e de gramaticalização em Varginha / MG. Revele: Revista Virtual dos Estudantes de Letras , v. 7, p. 58, 2014.
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PINHEIRO, R. S. . Estado-Mínimo e Intervenção Estatal: Breve Análise em Busca do Equilíbrio. Direito Izabela Hendrix , v. 12, p. 10-17, 2014.
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PAIVA, C.M.S.P. (Org.) ; PINHEIRO, R.S. (Org.) . Anais do Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural: uma radiografia da legislação brasileira de patrimônio cultural por autores de todas as regiões do país. 1. ed. Ouro Preto: Ed. dos Autores, 2023. 639p .
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PINHEIRO, R.S. . Guardiã da Primavera. 1. ed. Santo André: Versos Seremos, 2018. v. 200. 106p .
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PINHEIRO, R.S. ; PAIVA, C.M.S.P. . RIOS ANCESTRAIS PORTADORES DE REFERÊNCIAS À IDENTIDADE. In: Walsir Edson Rodrigues Júnior; Renata Barbosa de Almeida; Roberto Henrique Pôrto Nogueira; Aloíso Alencar Bolwerk. (Org.). Novos Direitos Privados, Autonomia e Exercício de Direitos. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento, 2023, v. 1, p. 249-266.
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PINHEIRO, R.S. ; PINHEIRO, M. S. . Micro e Pequenas Empresas e de Relacionamento: Uma Proposta Habermasiana em prol da Longevidade Empresarial. In: Elói Martins Senhoras. (Org.). Marketing: discussões contemporâneas. 1ed.Boa Vista: ILOE, 2022, v. 1, p. 77-102.
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PINHEIRO, R.S. . Expressão cultural: desafios e experiências no ensino da língua espanhola para o ensino médio de jovens e adultos. In: Rosilene Siray Bicalho; Eliano de Souza M. Freitas; Fernanda Peçanha Carvalho; Francis Arthuso Paiva; Nora Olinda Cabrera Zuniga. (Org.). PEMJA. Projeto de Ensino Médio para Jovens e Adultos do COLTEC: 20 anos de aprendizagem. 1ed.São Carlos: Pedro e João Editores, 2021, v. 1, p. 115-130.
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PINHEIRO, R. S. . A INDICAÇÃO GEOGRÁFICA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO AGROALIMENTAR: a Experiência Italiana do Caffè Espresso. In: Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural, 2023, Ouro Preto. Anais do Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural: uma radiografia da legislação brasileira de patrimônio cutural por autores de todas as regiões do Brasil, 2023. p. 284-294.
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PINHEIRO, R. S. . A PAISAGEM COMO ELEMENTO DO NÚCLEO ESSENCIAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL AGROALIMENTAR: em busca de proteção para Serras que guardam Modos de Fazer Queijo Minas Artesanal. In: Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural, 2023, Ouro Preto. Anais do Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural: uma radiografia da legislação brasileira de patrimônio cutural por autores de todas as regiões do Brasil, 2023. p. 304-315.
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PINHEIRO, R.S. . ENTRE O RURAL E O URBANO, A BUSCA PELA CIDADE SUSTENTÁVEL: uma proposta de inclusão das áreas rurais no plano diretor dos municípios. In: 6 Congresso Mineiro de Direito Ambiental, 2022, Lavras. PAISAGEM: ASPECTOS ECOLÓGICOS, GEOGRÁFICOS, CULTURAIS E ECONÔMICOS. Belo Horizonte: INITIA VIA, 2022. v. 1. p. 14-23.
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PINHEIRO, R.S. . RIOS ANCESTRAIS PORTADORES DE REFERÊNCIAS À IDENTIDADE. In: 6 Congresso Mineiro de Direito Ambiental, 2022, Lavras. PAISAGEM: ASPECTOS ECOLÓGICOS, GEOGRÁFICOS, CULTURAIS E ECONÔMICOS. Belo Horizonte: INITIA VIA, 2022. v. 1. p. 68-82.
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PINHEIRO, R.S. . A (IN)CORRETA ATRIBUIÇÃO A UM CRÂNIO HUMANO EM INVENTÁRIO CULTURAL CONTROVERSO: diálogos entre Direito do Patrimônio Cultural e História em busca de novas perspectivas de proteção. In: Congresso Interdisciplinar de Pesquisa, Iniciação Científica e Extensão Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, 2022, Belo Horizonte. Anais do Congresso Interdisciplinar de Pesquisa, Iniciação Científica e Extensão, 2022. v. 1. p. 80-92.
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PAIVA, C.M.S.P. ; TOMASEVICIUS FILHO, E. ; PINHEIRO, R. S. . DIREITO, CULTURA E TECNOLOGIA: A proteção ao Patrimônio Cultural Digital em prol do agir democrático no meio virtual. In: XI Encontro Internacional de Direitos Culturais, 2022. ANAIS DO XI ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS, 2022. p. 18-34.
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PINHEIRO, R. S. . Guardiã da Primavera. In: III Colóquio Mulheres em Letras, 2011, Belo Horizonte. III COLÓQUIO/I ENCONTRO NACIONAL MULHERES EM LETRAS ESCRITORAS DE ONTEM E DE HOJE, 2011.
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PINHEIRO, R. S. . A PAISAGEM COMO ELEMENTO DO NÚCLEO ESSENCIAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL AGROALIMENTAR: em busca de proteção para Serras que guardam Modos de Fazer Queijo Minas Artesanal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PINHEIRO, R.S. . A INDICAÇÃO GEOGRÁFICA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO AGROALIMENTAR: a Experiência Italiana do Caffè Espresso. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PINHEIRO, R.S. . DA REGIÃO DE CAMPO DAS VERTENTES/MG PARA O MERCOSUL: uma proposta conciliadora entre a tradição e a inovação por meio da Indicação Geográfica. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PINHEIRO, R.S. . A (IN)CORRETA ATRIBUIÇÃO A UM CRÂNIO HUMANO EM INVENTÁRIO CULTURAL CONTROVERSO: diálogos entre Direito do Patrimônio Cultural e História em busca de novas perspectivas de proteção. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PINHEIRO, R.S. . A preservação das paisagens cotidianas por meio do zoneamento. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PINHEIRO, R.S. . Indicação geográfica como instrumento de proteção ao patrimônio cultural e de enfrentamento à colonialidade de gênero no contexto da Reforma Trabalhista. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PINHEIRO, R.S. ; PAIVA, C.M.S.P. ; TOMASEVICIUS FILHO, E. . Direito, cultura e tecnologia: a proteção do patrimônio cultural difital em prol do agir democrático no meio virtual. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PINHEIRO, R. S. ; SATIRO, T.L.M. . Patrimônio Cultural Agroalimentar: os Saberes com Sabores. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PAIVA, Adriana ; PINHEIRO, R.S. . Valorizando o Patrimônio Cultural Edificado de Diogo de Vasconcelos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PINHEIRO, R.S. . Os Caminhos para a Indicação Geográfica do Pastel de Angu de Itabirito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PINHEIRO, R. S. . Projeto Universidade-Escola e Teoria da Justiça A Travessia para a Consciência Jurídica Através da Vereda da Educação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
PINHEIRO, R. S. . Nosso Tempo em Crise: A Figura do Juiz Justiceiro à Luz da Principiologia do Estado Democrático de Direito e da Poética Drummondiana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PINHEIRO, R. S. . Prática Extensionista: Projeto Universidade Escola. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PINHEIRO, R. S. . A voz dos estudantes do Ensino Médio sobre o direito fundamental à saúde - Projeto Universidade Escola - Oficina de Redação sobre a Mortalidade Infantil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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LEAO, A. C. ; OLIVEIRA, L. M. V. ; AGUIAR, L. ; PINHEIRO, R. S. . A interdisciplinaridade na Educação de Jovens e Adultos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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AGUIAR, L. ; OLIVEIRA, L. M. V. ; LEAO, A. C. ; PINHEIRO, R. S. . O percurso da produção textual de alunos jovens e adultos no PEMJA/COLTEC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PINHEIRO, R. S. . Guardiã da Primavera. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
PINHEIRO, R.S. . Conexão Rural. 2021.
PINHEIRO, R.S. . Vestibular Premiado. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PINHEIRO, R.S. . Programa Alerta Ambiental. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PINHEIRO, R.S. . Programa Alerta Ambiental. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PINHEIRO, R.S. . Patrimônio Cultural Brasil. 2022; Tema: Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural. (Site).
PINHEIRO, R.S. . Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural. 2022. (Rede social).
LEROY, P. H. ; REZENDE, Ana Carolina Rangel C. ; PINHEIRO, R.S. . Coluna Noticiei. 2020. (Blog).
LEROY, P. H. ; REZENDE, Ana Carolina Rangel C. ; PINHEIRO, R.S. . Leroy Rangel Pinheiro - Sociedade de Advogados. 2020. (Rede social).
PINHEIRO, R.S. . Projeto Pense Verde. 2020; Tema: Educação ambiental. (Rede social).
PINHEIRO, R.S. . Oficina de Produção de Artigos Científicos. 2023. .
PINHEIRO, R. S. . Entendendo o Programa ICMS Patrimônio Cultural. 2023. .
PINHEIRO, R. S. . Imersão em Direitos Culturais e Direito do Patrimônio Cultural. 2023. .
PINHEIRO, R. S. . Fundamentos de Direito do Patrimônio Cultural: teoria e prática à moda mineira. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PINHEIRO, R.S. . Indicação Geográfica e Registro: o que os une e o que os separa. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PINHEIRO, R.S. ; BENTO, S.C.G. ; PAIXÃO, A.G.F.P. . Interdisciplinaridade do patrimônio: mineiridades em foco. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PINHEIRO, R.S. . Direito do patrimônio cultural: diálogos e vivências. 2022. .
PINHEIRO, R.S. . Fundamentos da Redação Jurídica. 2020. .
PINHEIRO, R. S. . Oficina de Redação. 2016. .
PINHEIRO, R. S. . Língua Portuguesa. 2016. .
PINHEIRO, R. S. . Oficina de Redação. 2014. .
PINHEIRO, R. S. . Lengua Espaola - PEMJA/COLTEC. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Língua Espanhola).
Prêmios
2021
Certificado de Reconhecimento, OAB/MG - Subseção Itabirito.
2019
Medalha de Honra ao Mérito DIREITO/COREU, Faculdade Mineira de Direito.
2017
Melhor Artigo da Categoria, Encontro Mineiro de Estudantes de Direito - EMED.
2016
Destaque Acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2015
Destaque Acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2010
Mérito Escolar, Sistema Piaget de Ensino.
2008
Soletrando, Sistema Piaget de Ensino.
2007
Aluna Destaque na Leitura, Sistema Piaget de Ensino.
2007
Concurso de Poesia, Sistema Piaget de Ensino.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2016
Sistema Piaget de EnsinoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Português e Redação, Carga horária: 30
2016 - 2017
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 30
2012 - 2013
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 12
2012 - 2012
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Iniciação científica, Carga horária: 10
Outras informações:
Projeto desenvolvido na área da Análise do Discurso, sob a orientação da professora Junia Diniz Focas, intitulado "Novo Código Florestal versus Sustentabilidade".
2018 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 20
2017 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Iniciação Científica, Carga horária: 10
Outras informações:
PICV - Programa de Iniciação Científica Voluntária, sob orientação do prof. Robson Figueiredo Brito, em que pesquisamos sobre o ENADE quando aplicado aos estudantes de Direito - seus desafios e perspectivas.
2020 - 2020
Leroy Rangel Pinheiro - Sociedade de AdvogadosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada
2021 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 4
Outras informações:
Comissão interdisciplinar, vinculada à OAB de Itabirito/MG, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de atividades agrícolas e pecuárias na região, de modo a diminuir a dependência do município em relação aos empreendimentos minerários, e fomentar o desenvolvimento rural sustentável.
2020 - 2021
MDSF Sociedade de AdvogadosVínculo: Parceira, Enquadramento Funcional: Advogada Agroambientalista
2022 - Atual
prefeitura municipal de diogo de vasconcelosVínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 4
Outras informações:
Assessoria jurídica extrajudicial na área de Direito do Patrimônio Cultural.
2022 - 2023
Universidade Federal de Ouro PretoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta, Carga horária: 12
Outras informações:
Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural
2021 - 2023
Universidade Federal de Ouro PretoVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 4
Outras informações:
Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural
2021 - Atual
Rosana Pinheiro Sociedade de AdvocaciaVínculo: Fundadora, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações:
Advocacia especializada em Direito do Patrimônio Cultural, com atuação em temas transversais, sobretudo Direito de Propriedade Intelectual (Indicação Geográfica).
Confirma a exclusão?